Seus Direitos Trabalhistas Merecem Atenção

Entenda se você possui direitos relacionados à estabilidade da gestante, acidente de trabalho, rescisão indireta e outras situações previstas na legislação trabalhista.

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dos clientes

Entenda a
Estabilidade da Gestante

A legislação brasileira garante à trabalhadora gestante o direito à estabilidade no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que, em muitas situações, a demissão durante esse período pode ser considerada indevida.

Mesmo que a empresa não soubesse da gravidez no momento da dispensa, a gestante pode ter direito à reintegração ao trabalho ou ao recebimento de uma indenização correspondente ao período de estabilidade.

Nossa equipe analisa seu caso de forma individual para identificar seus direitos e buscar a melhor solução jurídica com segurança e agilidade.

Como podemos te ajudar

Acidente de Trabalho

Sofreu um acidente de trabalho? Nossa equipe especializada ajuda a garantir sua indenização e direitos, proporcionando suporte legal completo.

Estabilidade da Gestante

Estabilidade da gestante e do trabalhador acidentado assegura a permanência no emprego, impedindo a dispensa sem justa causa durante o período de garantia legal.

Insalubridade e Periculosidade

Trabalha em condições insalubres ou perigosas? Garantimos o reconhecimento e a remuneração adequada por adicional de insalubridade e periculosidade

Reversão de Justa Causa

Se não houve um motivo justo para demissão por justa causa, estamos aqui para pedir a reversão da demissão e você vai receber todos os seus direitos.

Rescisão Indireta

Conheça seus direitos na rescisão indireta e saiba como obter a compensação trabalhista adequada. Entre em contato conosco para orientação especializada.

Reconhecimento de Vínculos

Precisa comprovar vínculo de emprego? Atuamos para regularizar sua situação, garantindo direitos trabalhistas e previdenciários.

Horas Extras

Reivindique seus direitos! Orientamos sobre cálculo e cobrança de horas extras, garantindo o pagamento justo por seu trabalho excedente.

Verbas Rescisórias

Saldo de Salário, férias vencidas + 1/3, férias proporcionais + 1/3, 13ºsalário proporcional, aviso prévio, Saque do FGTS + 40% sobre FGTS e Seguro-Desemprego.

Danos Morais

O assédio moral fere a dignidade e os direitos do trabalhador, gerando direito à reparação quando decorrente de conduta ilícita do empregador. Atuamos na defesa desses direitos e na busca da indenização devida.

Dr. Gustavo Lima Fernandes

O Dr. Gustavo Lima Fernandes atua com o compromisso de oferecer uma advocacia que une excelência técnica, atendimento humanizado e defesa firme dos direitos trabalhistas. Sua atuação é pautada na convicção de que cada cliente merece atenção individualizada, estratégia personalizada e total transparência durante todo o processo.

Com sólida experiência em Direito do Trabalho, o Dr. Gustavo Lima Fernandes dedica-se à defesa de trabalhadoras que tiveram seus direitos violados durante a gestação, especialmente em casos de demissão indevida de gestantes, garantindo a proteção assegurada pela legislação trabalhista.

Nossa missão é orientar cada cliente com clareza e segurança, buscando o reconhecimento de seus direitos à estabilidade gestacional, seja por meio da reintegração ao emprego ou da obtenção da indenização correspondente ao período de estabilidade.

Acreditamos que uma advocacia de excelência é construída com comprometimento, ética, transparência e proximidade, conduzindo cada caso com seriedade e dedicação para alcançar os melhores resultados possíveis.

A proteção da gestante também vale nestas situações:

Descobri a gravidez só depois da demissão

Se já estava grávida na data da demissão, tem direito à estabilidade, mesmo se não sabia da gravidez quando foi dispensada.

A empresa não sabia da gravidez

O desconhecimento da empresa NÃO afasta seus direitos.

Trabalhava sem carteira assinada

Se havia relação de emprego, a gestante tem direito à estabilidade. Não ter carteira assinada não significa perder seus direitos.

Era empregada doméstica

A doméstica gestante também tem direito à estabilidade.

Estava no aviso-prévio

A gravidez durante o aviso-prévio também pode gerar direito à estabilidade.

Tenho medo de buscar meus direitos

É normal. O primeiro passo é apenas conversar e entender sua situação.

Como funciona o processo?

1

Análise do seu caso

Verificamos sua situação, a data da demissão e o período da gestação para identificar se houve violação do seu direito à estabilidade gestacional.

 

2

Estratégia jurídica

Após a análise, traçamos a melhor estratégia para buscar sua reintegração ao emprego ou a indenização correspondente ao período de estabilidade.

3

Defesa dos Seus Direitos

Acompanhamos todas as etapas do processo, buscando garantir que você receba todos os direitos previstos em lei com segurança e agilidade.

 

Dúvidas frequentes

Fui demitida grávida. Tenho direito?
Você tem direito à estabilidade e a indenização, se a gravidez já existia na data da demissão.
Tem direito sim. O desconhecimento da empresa não elimina o direito a estabilidade.
Pode, se a gravidez já existia quando a demissão aconteceu.
Pode ter. Se havia relação de emprego, é possível buscar o reconhecimento do vínculo e os direitos da gestante.
Sim. A doméstica gestante também pode ter direito à estabilidade.
A gravidez durante o aviso-prévio também pode gerar direito à estabilidade.

Horários de atendimento:
Segunda a Sexta, 9h às 18h

Endereço:
Rua Jurubatuba, nº 1350, Sala 409
Centro – São Bernardo do Campo/SP

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